DEL CLARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório de advocacia, localizado em Curitiba – Paraná, atuante nas mais diversas áreas do Direito: Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil e Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Imobiliário
Direito Administrativo
Proporcionamos a melhor prestação de serviços nos âmbitos consultivo, administrativo e judicial, nas mais diversas situações, entre elas, licitações públicas e contratos administrativos, incluindo os de Parceria Público-Privada (PPP), concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.
Direito Aduaneiro
O escritório está apto a oferecer serviços de gestão, assessoria e consultoria permanente na área jurídico-aduaneira à empresas importadoras e exportadoras, despachantes aduaneiros, agentes de carga e transportadores, assegurando regularidade e correção nas transações comerciais realizadas, incluindo análise de contratos internacionais, assessoria no pleito de regimes aduaneiros especiais, participando diariamente das decisões dos operadores para que os custos sejam diminuídos juntamente com os riscos, impugnações na esfera administrativa junto aos órgãos gestores e intervenientes nas operações de comércio exterior, em especial, relativas às penas de multa e ações judiciais visando a liberação de mercadorias em face de pena de perdimento e sanções administrativas, impetração de medidas judiciais, defesa na esfera criminal de ações derivadas das operações de comércio exterior, acompanhamento e assessoramento em procedimentos aduaneiros especiais – canal cinza e de revisão aduaneira, pleito para repetição de indébito e restituição de valores pagos indevidamente decorrentes de multa, impostos e tributos aduaneiros, auditoria aduaneira – compliance, defesa de autos de infração e nos casos de reclassificação de mercadoria, assessoramento preventivo, com emissão de pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação aduaneira, em especial ao Regulamento Aduaneiro, a fim de gerar segurança para a tomada de decisões, entre outros serviços, de modo a oferecer completa assistência na área de Direito Aduaneiro.
Direito Civil e Comercial
Com atuação em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, para pessoas físicas e jurídicas, nosso objetivo é solucionar problemas, defendendo os interesses de nossos constituintes, incluindo negociação, arbitragem e mediação, elaborando pareceres, Due Diligence e prestando consultoria em Direito Comercial e Civil em geral, inclusive com avaliação de riscos.
Na área específica do contencioso, estamos aptos a utilizar todos os instrumentos judiciais disponíveis, envolvendo questões relacionadas a Direito do Consumidor; Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral; Elaboração e discussão de Contratos; Direito Empresarial; Sociedades Comerciais; Falências e Concordatas; Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos; Posse e Propriedade; Direito Imobiliário; Direito de Vizinhança; Registro Civil e Imobiliário; Mudança de Nome e Retificação de Registro, entre outros, além de efetuar o acompanhamento de processos judiciais e administrativos em todas as esferas e graus de jurisdição.
Direito do Consumidor
Prestamos consultoria e assessoria em todos os conflitos relacionados à relação de consumo, representando consumidores e fornecedores, seja preventiva, consultiva ou judicialmente.
Direito de Família e Sucessões
Possuímos advogados com vocação especial para tratar de assuntos relacionados à área do direito que mais causa desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas.
Atuamos consultiva e contenciosamente em: União estável (reconhecimento e dissolução); Casamento; Medida cautelar de separação de corpos; Divórcio; Alimentos; Guarda e regulamentação de visita de menores; Investigação de Paternidade; Tutela; Doação; Interdição; Planejamento familiar e sucessório; Medida cautelar de arrolamento de bens; Partilha de bens; Testamentos; Inventário e arrolamento.
Direito do Trabalho
O setor trabalhista do DEL CLARO ADVOGADOS ASSOCIADOS está amplamente organizado para atuar de maneira personalizada e decisiva no planejamento das estruturas de emprego e na prevenção de litígios individuais e coletivos. A assessoria prestada engloba as áreas preventiva e contenciosa, garantindo o bom atendimento em todas as esferas legais, incluindo negociação com os sindicatos de classe. Nossos profissionais estão preparados à prestar consultoria para prevenção, administração e eliminação ou redução de contingências. No contencioso, administrativo ou judicial, estamos aptos a prestar assessoria completa, em todos os graus de jurisdição, incluindo negociação e elaboração de acordos e convenções coletivas, atuação em dissídios individuais e coletivos, inquéritos civis e ações civis públicas, promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Direito Tributário
Nosso objetivo é auxiliar o cliente, construindo soluções personalizadas que permitam a otimização de resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos em cada atividade ou operação, proporcionando um leque de opções, informando seus benefícios e eventuais riscos envolvidos, amparando na tomada da melhor decisão.
Em consultoria e planejamento fiscal oferecemos análise, com emissão de pareceres sobre temas tributários, com o intuito de prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais, considerando impactos trabalhistas, previdenciários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias. No âmbito contencioso, DEL CLARO ADVOGADOS ASSOCIADOS defende os interesses de seus clientes contra autuações Municipais, Estaduais e Federais.
Direito Imobiliário
Nossos advogados estão aptos a desenvolver todas as atividades relacionadas à assessoria legal destinada a realização de operações imobiliárias, dentre as quais destacamos a confecção de contratos imobiliários urbanos e rurais (compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais, entre outros); estruturação jurídica, contratual e societária para aquisição de imóveis; assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos; realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do bem objeto da operação.